Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 12:05

Direito processual civil. Mera aplicação do direito considerado cabível à espécie.

Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:15

Direito público e processual civil. Direito previdenciário. Ação regressiva proposta pelo INSS.

Benefícios pagos por ocasião de acidente de trabalho. Não observação por parte da empregadora das normas de proteção ao trabalhador.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito processual do trabalho. Horas extras. Plantões. Cartão de ponto. Prova pré-constituída.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Pedofilia, crime ou doença? O direito da loucura ou a loucura do direito

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00

Cláusulas nulas de pleno direito: CDC, 51 e Portarias da Secretaria de Direito Econômico

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34

Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:05

Alta na taxa de juros atrapalha aquisição de carros zero quilômetro nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o problema atinge principalmente a população americana de classe média.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:21

Exigência de visto para conexões no México causa problemas para brasileiros

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem relatos de
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:12

Consulado americano sinaliza que poderá conceder vistos para 1 milhão de imigrantes brasileiros em 2023

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, isso não significa
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2023 - 12:44

Direitos autorais: saiba o que fazer quando o seu conteúdo é copiado sem autorização

De acordo com Philipe Monteiro Cardoso, advogado e especialista em Direito Civil, a lei garante que
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:24

Imigrantes se decepcionam ao irem aos Estados Unidos esperando o auxílio de políticas de public charge

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de
Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 16:56

Quanto custa viver como imigrante nos Estados Unidos?

Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo explica o que não pode ficar de fora do planejamento de quem quer mudar de país.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:23

Casar com um cidadão americano não é garantia de Green Card

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27

Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 10:52

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho

jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:38

Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD

Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00

Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:20

Cobertura a veículo acidentado por terceiro que dirige sem autorização

saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o direito à indenização do sinistro.
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00

Reflexos da crise econômica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00

Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e

Exibindo resultado de 5021 até 5040 de um total de 66191

Títulos de crédito. Cédula de produto rural. Endosso. Entrega do produto à cooperativa endossante. Quitação. Validade reconhecida no acórdão recorrido. Má-fé na cobrança judicial.

Benefícios pagos por ocasião de acidente de trabalho. Não observação por parte da empregadora das normas de proteção ao trabalhador.

No entanto, há de ser desmerecido seu valor probante, quando esvaído da realidade fática produzida nos autos, por meio de robusta prova deponencial em sentido contrário.

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o problema atinge principalmente a população americana de classe média.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, existem relatos de

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, isso não significa

De acordo com Philipe Monteiro Cardoso, advogado e especialista em Direito Civil, a lei garante que

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de

Especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo explica o que não pode ficar de fora do planejamento de quem quer mudar de país.

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, explica o mito de que o casamento é

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.

jurídica do direito aos alimentos, com destaque para o seu caráter personalíssimo.

Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário

Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do

saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o direito à indenização do sinistro.

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos